4 de fev de 2014

SETE TESES SOBRE O MUNDO RURAL BRASILEIRO


Autores: Antônio Márcio Buainain é economista, doutor e pesquisador; Eliseu Alves é doutor e pesquisador; José Maria da Silveira é engenheiro agrônomo, doutor e pesquisador; Zander Navarro é sociólogo, doutor e pesquisador. 
Introdução

Um artigo e uma coletânea escritos na década de 1960, respectivamente, por um sociólogo mexicano e um economista brasileiro, ofereceram à literatura sobre “o desenvolvimento” um conjunto de argumentos inovadores, ambos curiosamente coincidindo sobre o número sete, o qual englobaria os focos principais acerca dos temas que então os autores adiantaram para o debate público. O artigo
Rodolfo Stavenhagen
“Siete tesis equivocadas sobre América Latina”, de Rodolfo Stavenhagen, foi publicado no diário mexicano El Día, em junho de 1965. Já o economista Antônio Barros de Castro lançou seu livro Sete ensaios sobre a economia brasileira em 1969, publicação que representou uma criativa proposta analítica, introduzindo uma visão que, na ocasião, já prenunciava o futuro polemista e notável interpretador dos processos econômicos do país [1]. Em especial, foram autores que confrontaram as narrativas dominantes e a ortodoxia então prevalecentes. Já na abertura do artigo, uma advertência de Stavenhagen é ilustrativa sobre os motivos que animam o presente artigo, em face da similaridade com parte da bibliografia brasileira que atualmente discute o desenvolvimento da agricultura [2]. Na ocasião, alertava o sociólogo mexicano que: 
[...] En la literatura abundante que se ha producido en los últimos años sobre los problemas del desarrollo y del subdesarrollo económico y social se encuentram tesis y afirmaciones equivocadas, erróneas y ambiguas. A pesar de ello, muchas de estas tesis son aceptadas como moneda corriente [...] Pese a que los hechos las desmienten, y a que diversos estudios en años recientes comprueban su falsedad, o cuando menos hacen dudar de su veracidade, dichas tesis adquieren fuerza y a veces carácter de dogma” (STAVENHAGEN, 1965).

Muitos elos analíticos poderiam unir a curta contribuição de Stavenhagen a alguns dos argumentos de Barros de Castro nos Sete ensaios, sendo o principal a refutação da existência de “sociedades duais” na América Latina (o notório“dualismo cepalino”) e a visão do economista sobre “as funções da agricultura” no processo de expansão capitalista
Antônio Barros de Castro
brasileiro — discutidas no segundo ensaio do livro. Para as teses então dominantes, os ambientes rurais representariam o epítome do atraso econômico e das práticas sociais e políticas conservadoras, materializando bloqueios estruturais à expansão de uma sociedade moderna. Castro, por seu turno, insistiu que na história nacional a agricultura não se constituíra em freio à industrialização, ainda que seu desenvolvimento não tivesse seguido uma via similar à dos países do capitalismo avançado. E advertiu, em premonitória observação de grande relevância: sem a democratização da propriedade da terra, as regiões rurais exportavam a desigualdade social do campo para a cidade, através de processos migratórios das famílias mais pobres. Adicionalmente, sua análise adiantava uma interpretação que os fatos posteriores comprovaram à exaustão, conforme a síntese de dois estudiosos de sua obra:
[...] O “Ensaio 2”, do livro Sete Ensaios..., é uma das mais instigantes interpretações sobre a relação de agricultura e indústria escrita no Brasil [...] Castro argumentou que a agricultura brasileira contribuiu com a industrialização por meio da geração e permanente ampliação de excedente de alimentos e matérias-primas, da liberação da mão de obra e da transferência de capitais. O autor mostrou que, apesar do crescimento da população e da renda brasileiras, o país não foi pressionado a aumentar significativamente suas importações de alimentos [...], não foi obrigado a reduzir a expansão de suas exportações agrícolas pela pressão da demanda doméstica de terras para a produção de alimentos e, ainda, a agricultura brasileira aumentou a oferta de alimentos liberando mão de obra para suprir a demanda de trabalhadores no setor urbano da economia [...] a contribuição do setor foi importante ao permitir que o mercado urbano, que surgia da substituição das importações e não do aumento da demanda das regiões agrícolas, se expandisse, sem que fosse estrangulado por problemas gerados na oferta de alimentos ou na incapacidade da agricultura de liberar mão de obra para as cidades ou capitais” (PRADO e BASTIAN, 2011, p. 245-246).


Essas observações iniciais, representativas de diminuta parte de um gigantesco debate sobre o desenvolvimento ocorrido meio século atrás, inspiram este artigo por várias razões [3]. Primeiro, porque assistimos hoje, tal como aqueles autores, ao distanciamento entre os processos concretos que demandam explicação, de um lado, e parte significativa das interpretações e da literatura, de outro lado. Trata-se de um hiato entre “teoria e realidade” que contribui para a persistência das “afirmações equivocadas, errôneas e ambíguas” (Stavenhagen), as quais poderiam ter tido alguma validade para explicar realidades que já foram transformadas, mas atualmente embaralham os debates sobre o mundo rural brasileiro.
Em segundo lugar, aqueles comentários do passado permitem destacar o impressionante contraste entre os contextos produtivos da época e os atuais. Os dois cientistas sociais citados realçaram, sobretudo, o atraso social, o primitivismo tecnológico e produtivo dos setores agropecuários, a natureza politicamente reacionária da vida no campo e a pobreza então disseminada. Meio século depois, o contraste, pelo menos em relação ao caso brasileiro, não poderia ser mais abissal, particularmente se concretizadas as projeções de médio prazo da produção agropecuária (BRASIL, 2013). As diferenças são admiráveis. A agricultura brasileira, tradicionalmente entendida como um binômio que articulava um enclave exportador e um setor de produção de alimentos baseado em pequenos produtores de baixa produtividade, destaca-se atualmente como um dos setores mais


dinâmicos da economia. É a base de cadeias produtivas que, no conjunto, produzem um quarto do PIB nacional e aproximadamente um quinto do emprego total, mas, sobretudo, são extraordinários vetores do desenvolvimento social do interior do país, tanto em territórios da fronteira como na reestruturação virtuosa de áreas de ocupação agrícola antigas e estagnadas. Tome-se, por exemplo, a produção da safra 2012/13, que embora pontual, oferece uma ideia da riqueza gerada e da importância para a economia brasileira: estima-se que o valor bruto da produção dos 20 principais produtos é de 305 bilhões de reais, soma que parece inacreditável. Se apenas uma parte do VBP previsto, por exemplo, for cotejada com o lucro líquido total das vinte maiores empresas brasileiras (públicas e privadas), obtido em 2012, somente a riqueza prevista na colheita de dois produtos (milho e soja) deverá ser quase 50% maior do que o total do lucro amealhado por aquelas vinte empresas que são as mais rentáveis do país (146 bilhões e 104 bilhões de reais, respectivamente).
O texto pretende arrolar alguns focos de análise sobre a agricultura (ou, lato sensu, sobre “o mundo rural brasileiro”) na forma de teses, mantendo assim a expectativa de estimular o debate sobre o estado atual das atividades agropecuárias e alguns aspectos da vida social rural, além de apontar algumas de suas tendências futuras. Há uma seção inicial, na qual três processos sociais são explicitados. Sem a sua aceitação, as sete teses, apresentadas sinteticamente nas seções seguintes, se tornariam ilógicas ou inconsistentes. São premissas que definem o contexto de mudanças do último meio século de transformações, semeando os pilares que anunciariam um novo período no desenvolvimento das atividades agropecuárias no Brasil.

As sete teses e seu contexto contemporâneo

É preciso, inicialmente, situar historicamente o debate proposto em relação a três dimensões
chave: a temporalidade do processo (quando), os atores e grupos sociais (quem) e os catalisadores e oportunidades (como) que concretizaram as transformações referidas pelo conjunto das teses apresentadas nas páginas seguintes.
O primeiro elemento de contextualização se refere ao ponto de partida do processo de desenvolvimento agrário que fomentou a formação de uma economia agrícola orientada, de fato, por um modo de funcionamento essencialmente capitalista. Quando teve início o processo, a que período histórico se refere? As perguntas poderiam gerar incontáveis debates (ver, por exemplo, Kageyama, 1990), mas, nesse texto, tal origem obedece a uma datação relativamente precisa. Não obstante marcantes histórias agrárias e agrícolas setoriais e regionais, especialmente o caso do café em São Paulo (mas também o arroz no Rio Grande do Sul, a cana-de-açúcar no Nordeste, o cacau no sul da Bahia, entre outras situações regionais), as raízes mais promissoras da moderna agricultura brasileira nasceram nos anos da década de 1960, com a instituição do sistema de crédito rural e a implantação de um modelo de modernização da agricultura largamente inspirado no caso norte-americano e fundado em um tripé indissolúvel: crédito rural subsidiado, extensão rural e pesquisa agrícola por instituições públicas. Ainda que tenha sido um processo discriminatório quanto às regiões, aos tipos de cultivos favorecidos e aos beneficiários, aquele esforço inicial assentou as condições tanto para a conformação da agricultura moderna tal como a conhecemos hoje como os debates em torno do processo de modernização cimentaram as bases da compreensão hoje dominante — com os seus acertos e equívocos — sobre a agricultura do país.

  

Uma segunda pergunta que situa o debate se refere a quem, em especial, ativou tal processo de mudança. Que grupos de

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