29 de jun de 2011

TANQUES EM PEDRAS REAPROVEITAM ÁGUA DA CHUVA


No município de Teixeira (BA), já são 22 tanques em lajedos de pedra que, juntos, armazenam mais de 2 milhões de litros de água.

Foto: FBB
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20/11/2009 - O aproveitamento de rochas para armazenar água é uma atividade antiga, mas pouco conhecida dos moradores de Teixeira/ PB, município distante 340 km de João Pessoa. Técnicas rudimentares de aquecer e resfriar as rochas com água para provocar rachaduras já eram utilizadas na região, mas o tempo para que a fenda se tornasse grande o bastante para armazenar água para toda a comunidade era longo. Em 2003, o Centro de Educação Popular e Formação Social desenvolveu uma técnica de limpeza em fendas já existente, reduzindo o tempo de abertura de tanques e possibilitando o armazenamento de uma quantidade maior de água das chuvas. A solução concorre ao Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2009. A cerimônia do prêmio acontece no dia 24 de novembro, quando oito vencedores receberão R$ 50 mil cada.

Hoje já são 22 tanques em lajedos de pedra que, juntos, armazenam mais de 2 milhões de litros de água. Cerca de 400 famílias são beneficiadas diretamente e promovem capacitações para o uso racional da água. As famílias organizam, ainda, o Fundo Rotativo Solidário, que reúne contribuições para a construção de novos tanques, principalmente, em agrupamentos distantes dos centros como Cacimbas e Matureia.

Capacitações ensinam como reconhecer as rochas e as características de cada solo, possibilitando a agricultura familiar. Desde sua criação em 2003, 8 oficinas foram realizadas com a participação de agricultores e lideranças comunitárias e mais de 500 moradores estiveram envolvidos nas ações.

Desde que foi implementada, a Tecnologia Social tem promovido o uso consciente da água e dos recursos naturais da região. Os tanques podem, ainda, ser aproveitados como reservatórios para atividades de uso doméstico e consumo humano. Para José Dias, responsável pelo projeto, o aproveitamento dos recursos naturais sem prejudicar o meio ambiente e a nova forma da população de lidar com a escassez de água são as principais conquistas da iniciativa.

Prêmio

Criado em 2001, o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social está na 5º edição e conta com a parceria da Petrobras e o apoio institucional da Unesco e da KPMG Auditores Independentes. Realizada a cada dois anos, a premiação certifica tecnologias sociais selecionadas segundo critérios de reaplicabilidade, efetividade da transformação social e interação com a comunidade. Das 114 experiências certificadas, foram escolhidas 24 finalistas, de acordo com critérios de mérito, efetividade e resultado alcançado. Esse ano, o prêmio teve 694 inscritos.

As 24 finalistas estão divididas em oito categorias e concorrem ao prêmio de R$ 50 mil, que será oferecido a uma vencedora de cada categoria: Região Sudeste, Região Norte, Região Nordeste, Região Sul, Região Centro-Oeste, Direitos da Criança e do Adolescente e Protagonismo Juvenil, Gestão de Recursos Hídricos e Participação de Mulheres na Gestão de Tecnologias Sociais. Assim, a Pingo D'Água - Água para Beber e Produzir concorre com outras duas tecnologias na categoria Recursos Hídricos. As tecnologias são representadas por instituições legalmente constituídas no País, de direito público ou privado, sem finalidades lucrativas.

Tecnologia Social

O conceito de Tecnologia Social compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social. As tecnologias sociais podem aliar saber popular, organização social e conhecimento técnico-científico na disseminação de soluções para problemas voltados a demandas de alimentação, educação, energia, habitação, renda, recursos hídricos, saúde, meio ambiente, dentre outras. As tecnologias sociais certificadas integram o Banco de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil, que reúne informações como problemas solucionados, soluções adotadas, municípios atendidos, recursos necessários para implementação e formas de transferência, entre outros detalhamentos das tecnologias sociais certificadas. O banco de dados está disponível da internet.

Por David Telles, da Fundação Banco do Brasil

BAHIA RED SINDHI

Por José Caetano Ricci de Araujo.


                 Quase setenta por cento do território baiano esta, oficialmente, inserido na região semiárida. São 265 municípios que atendem a pelo menos um entre três pré-requisitos, a saber:

1)       Precipitação pluviométrica anual inferior a 800 mm;

2)       Índice de aridez menor que 0,5 (calculado pelo balanço hídrico que relaciona as precipitações e a evapotranspiração potencial, no período 1961-1990);

3)       Risco de seca maior que 60% (com base no período 1970-1990).

Toda a dinâmica desta imensa região esta subordinada à adversidade do clima. Além do fenômeno da “seca”, é comum chover num mês quase toda a chuva esperada para o ano, ou ainda, chover bem em determinado local e algumas centenas de metros adiante não cair uma gota. A esta “desarrumação” pluviométrica soma-se o elevado potencial de evaporação e transpiração vegetal que, inviabiliza a maioria das lavouras, tornando impraticável a agricultura intensiva (exceção feita à pequena área irrigável). A atividade pecuária também é afetada pela má distribuição das chuvas. Como acontece em todo o Brasil, a pecuária baiana é fundamentalmente feita a pasto. Noventa por cento do total de animais abatidos são terminados a pasto e nas fases de cria e recria este percentual é de praticamente 100%. Inclusive a produção de leite é feita, predominantemente, a pasto, com tecnologias simples e custos monetários reduzidos. Portanto, embora o ambiente arejado e seco da região seja benéfico aos rebanhos, os longos períodos de déficit hídrico limitam a capacidade de produção forrageira comprometendo a principal vocação do semiárido baiano que é a pecuária.

A eficiência econômica dos sistemas de produção a pasto é alcançada com a maximização da produtividade primária (produção do pasto) e, paralelamente, da produção secundária (transformação do pasto em carne, leite...). Daí a necessidade de buscar:

a- forragens apropriadas ao tipo de solo e clima;
b-técnicas de manejo que propiciem maior produtividade ao pasto e
c-animais adaptados às condições biológicas e econômicas de produção (sistema de criação, tipo de alimentação, ambiente, etc.).

                Assim como encontramos na Palma forrageira e nos capins Urochloa, Birdwood e Buffel Grass, alternativas para produzir forragem sob precipitação escassa, em solos rasos e pedregosos, precisamos encontrar animais adaptados ao clima quente e seco, eficientes na conversão do alimento e cuja demanda por nutrientes e energia seja possível atender com a limitada biomassa que nossos pastos conseguem produzir. Animais capazes de responder bem às condições de pastejo típicas do semiárido.

Embasados na lógica da sustentabilidade e no principio da harmonia entre o animal e seu ambiente, acreditamos que uma das melhores alternativas para a pecuária das regiões secas do nordeste brasileiro veio da província de Sindi no Paquistão. Uma região semidesértica, com precipitação entre 250 e 300 mm/ano, temperaturas que oscilam entre 1,6° e 48°C e ventos frequentes de até 54 km/hora. Para compreender porque a raça autóctone de Sindi, com seus animais de pequeno ou médio porte, representa uma excelente alternativa para a pecuária do semiárido brasileiro, precisamos, antes, entender como os bovinos, de uma maneira geral, “funcionam” em condições de pastejo.
Os animais só atingem seu potencial de produção quando as exigências em proteína, energia, vitaminas e minerais são completamente atendidas. Em regime de pasto, estas exigências deverão ser supridas pelo consumo diário de forragem. O organismo animal determina uma ordem de prioridades para o uso do alimento. A “energia” do alimento é utilizada primeiro para mantença (manutenção do peso, respiração, circulação, trabalho muscular, etc.) e só depois para produção (crescimento, reprodução, engorda e lactação). Portanto, só haverá produção, quando o suprimento alimentar for superior às necessidades de mantença do animal.

Por sua vez, a “colheita” da forragem feita diretamente pelos animais (pastejo) é um “trabalho” e, como tal, consome energia. Quando é grande a disponibilidade de forragem por área e por animal, este pode comer à “boca cheia” e selecionar o que comer em termos de partes da planta e mesmo de espécies entre plantas. Já em pastagens muito baixas ou pouco densas o consumo de forragem fica limitado. Nestas condições, mesmo que o animal tenha uma grande área a sua disposição, é comum ele utilizar toda a “jornada de trabalho” (pastejo) sem conseguir colher forragem suficiente.

À medida que progride a estação seca os animais aumentam o tempo de pastejo e, mesmo assim, o consumo diário de forragem diminui, já que o aumento do tempo não consegue compensar a redução em densidade e qualidade do pasto. Podemos simplificar dizendo que o animal gasta cada vez mais energia, para comer cada vez menos, um pasto cada vez pior.

Nestas condições a suplementação com “misturas múltiplas” - “proteinados” pouco ou nada resolvem, já que, não são fatores nutricionais (digestibilidade, proteína bruta, teores de minerais, etc.) que estão limitando o consumo e o desempenho animal. É, na verdade, a “estrutura física” do pasto (massa, densidade, altura, relação haste/folha...) que esta limitando a ingestão de forragem. Os animais, simplesmente, não estão conseguindo ingerir energia suficiente para suas necessidades de mantença e produção.
          A seleção natural (do ambiente) e dirigida (por criadores, pastores e melhoristas) realizada ao longo de muitas gerações conferiu á raça Sindi um genótipo perfeitamente ajustado às condições de pastejo de ambientes quentes e secos. Eficiente na conversão de forragem fibrosa e precoce, tanto na reprodução como no crescimento e terminação (acabamento de carcaça). O menor porte da raça é consequência de um processo natural de adaptação, que se verifica tanto em animais como vegetais de regiões semiáridas, necessário para que possam sobreviver e reproduzir apesar da escassez de água e alimentos. A própria caatinga nordestina com seus pequenos animais silvestres e vegetação característica é um exemplo deste processo de adaptação.
De fato, o menor porte do Sindi, aliado à sua perfeita adaptação ao clima, tornam mínimo seu dispêndio de energia para mantença, possibilitando que, mesmo em pastagens pobres, “sobre” energia para produção de leite, carne e bezerros. Não obstante, sua menor estatura, despertou e ainda desperta resistência de uma parcela considerável de criadores. Preconceito que vem sendo paulatinamente superado pelas qualidades da raça, constatadas por criadores, técnicos e instituições de pesquisa. A Embrapa Gado de Leite, por exemplo, exalta sua produtividade, considerando-a: “pelo melhor aproveitamento por área, menor consumo absoluto de alimentos,  [...] eficiência reprodutiva [...] e excelente adaptabilidade às condições do semiárido, [...] uma excelente opção [...]  para as regiões adversas de manejo do Nordeste brasileiro, [...] como raça pura e em cruzamento, [...] principalmente,  para pequenas explorações leiteiras  típicas da agricultura familiar”.
Também como produtor de carne o Sindi, “apesar” do porte reduzido, mostra eficiência. A habilidade para manter-se em boas condições corporais mesmo nos períodos de maior adversidade favorece a vida reprodutiva das vacas, permitindo excelente resposta em termos de bezerros desmamados/ano, um dos principais indicadores de eficiência econômica nos sistemas de produção da pecuária de corte. Outro indicador importante é a redução da idade ao primeiro acasalamento para dois anos ou menos. Esta possibilidade que a destacada precocidade do Sindi permite, “resulta em impactos econômicos mais significativos [...] do que a redução da idade de abate dos quatro para os dois anos de idade” (Pereira Neto et al. 1999).


            No Brasil, o marketing que pretende vender a ideia do “animal ideal”, perfeito em todas as suas características econômicas, adaptado a qualquer região e eficiente, seja qual for o sistema de produção, esconde a existência de nichos biológicos e econômicos para as diversas raças. São as condições climáticas e de mercado das diferentes regiões, sob as quais o rebanho irá transformar pasto em produtos, que determinarão o tipo animal apropriado (espécie, raça, tamanho) e que, por sua vez, deverá ser avaliado dentro do conceito de produção por unidade de área (arroba/ha; bezerros/ha; leite/ha; etc.).
O ambiente natural e o cenário econômico do semiárido conduzem ao Sindi, com sua capacidade incomparável de atravessar longos períodos de escassez “economizando” energia, mantendo-se prolífica e alcançando elevada produtividade por hectare. Uma produtividade que é consequente à perfeita harmonia entre animal e ambiente, e não fruto de artificialismos antieconômicos e agressivos. Uma produtividade “coerente”, alcançada nas pastagens de criadores que “vivem” da pecuária e não nas cocheiras fartamente abastecidas dos que criam por hobby.

Convencidos do potencial desta raça, adquirimos em setembro de 2009 durante o XXV Leilão da EMEPA (Empresa de Pesquisa Agropecuária da Paraíba), nossos primeiros animais. Apesar de ter criadores em todo o nordeste, na ocasião fomos informados pelo presidente da ABCSindi, D. Paulo Miranda Leite, que até aquela data “a associação não havia identificado nenhum criador ou associado no estado da Bahia”. Assim nos tornamos os primeiros associados e representantes da ABCSindi em nosso estado. Com esta responsabilidade criamos a Bahia Red Sindhi, uma parceria entre criadores que pretende divulgar as qualidades produtivas e a perfeita adaptabilidade do Sindi paquistanês ao semiárido baiano.



Bahia Red Sindhi
José Caetano Ricci de Araujo
Faz. Brava – Ipirá/Ba
Cezar Augusto Ricci Mastrolorenzo
Faz. Tombador – Itatim/Ba

27 de jun de 2011

SÓ TEM CAPIM QUEM PERDE!

      A chegada das chuvas no semiárido nordestino é um acontecimento feliz que traz esperança especialmente aos que dependem da terra para sobreviver. Com a popularização dos pluviômetros plásticos, o produtor apressa-se para saber:
- Quantos milímetros choveu?


- Dez, vinte, trinta...


     É interessante saber o volume das chuvas, mas, sem dúvida, importa muito mais saber quanto desta chuva foi capturada pelo maior “reservatório” das propriedades rurais que é o solo. Se a maior parte da água escorreu superficialmente devido à “camada impermeabilizante” de um solo compactado ou adensado, a chuva servirá apenas para provocar erosão e enchentes, enquanto o solo continuará praticamente seco. Se a chuva caiu sobre solos com baixa capacidade de retenção de água, sem ser “capturada” ela descerá para o lençol freático, servindo apenas para “lavar” o perfil retirando-lhe os nutrientes (sais solúveis).


     Infiltração, retenção, drenagem, circulação de água, trocas gasosas e transporte de nutrientes são processos fundamentais para a vida vegetal que acontecem nos poros, espaços entre as partículas sólidas do solo. Nos poros maiores, como os encontrados em solos onde predominam areias grossas (partículas grandes), a água não é retida e desce pela força da gravidade para o lençol freá¬tico. Nos poros menores de solos com predomínio de argilas (partículas pequeníssimas), a água fica tão fortemente retida que as raízes não têm força suficiente para removê-la. São os poros mé¬dios que conseguem “segurar” a água e ao mesmo tempo disponibilizá-la para as plantas. Todo solo, independente de sua textura, terá capacidade de reter e disponibilizar água, desde que suas partículas estejam arrumadas em agregados (gru¬mos) que possibilitem espaços porosos de tamanho e volume adequados.
     Bactérias, fungos, caracóis, besouros, miriápodes, pulgões, minhocas, centopéias, formigas, partículas orgânicas e partículas minerais constituem o solo e estabelecem entre si influências recíprocas. Neste “sistema vivo” formam-se substâncias orgânicas e minerais (agentes cimentantes) que grudam as partículas umas nas outras formando agregados, que podem se juntar novamente formando conjuntos maiores, os grumos. A matéria orgânica, portanto, além de fornecer nitrogênio, nutriente essencial para as plantas, é responsável pela “arrumação”, estrutura ou bioestrutura do solo.

           É a bioestrutura que mantém o solo “aberto” para que as chuvas consigam se infiltrar e permite que o volume explorado pela raiz seja maior. Em solos bem estruturados, mesmo com a diminuição progressiva da água no solo, o enorme crescimento das raízes proporciona contato permanente da planta com a água disponível em profundidades cada vez maio¬res. Os pesquisadores calculam que, duplicando o comprimento radicular, a absorção de água e nutrientes ocorrerá em um volume de solo até 8 vezes maior. Em pastagens bem manejadas, o alongamento radicular produz uma imensa biomassa de raízes e sua decomposição forma canalículos no so¬lo que aumentam a infiltração de água. Por esta característica, a pioneira da agroecologia no Brasil, Ana Primavesi considera os capins como “os melhores renovadores da bioestrutura [...] e produtividade do solo”.
     Inserido em um mercado cada dia mais competitivo, o pecuarista se vê pressionado a produzir mais carne e leite por hectare. A tendência natural é superlotar suas pastagens, e assim fazendo, induzir a progressiva exaustão das reservas de matéria orgânica e a rápida deterioração da estrutura e fertilidade do solo. Daí resulta a degradação, um problema que já atinge grande parte das pastagens. Tentando reverter este processo costuma usar o arado para “esmigalhar” a camada adensada ou o subsolador para “quebrar” a camada compactada. Tais medidas, de fato deixam o solo solto e aumentam a infiltração, entretanto este efeito é apenas temporário. Na falta de cobertura vegetal ou cobertura morta, na próxima chuva o solo será comprimido pelo impacto das gotas, a crosta se formará novamente e a compactação voltará a acontecer.
     A única solução verdadeiramente sustentável, nestes casos, é administrar bem a bioestrutura do solo. O bom manejo dos pastos é o caminho para uma produção regular de substâncias agregantes, capazes de manter o solo “aberto” para as chuvas, para a circulação do ar e para a penetração das raízes. Se o objetivo é eliminar a camada dura superficial e afrouxar o solo adensado, o “diferimento” é a técnica de manejo mais eficaz. Diferir um pasto é reservá-lo para uso posterior; é “fechar” o pasto no período das águas para uso na época seca.


     Em pastos diferidos há um enorme crescimento de raízes e acúmulo de reservas metabólicas pela planta. Há também grande “perda” de matéria vegetal, já que as plantas completam o seu ¬ciclo, amadurecem e são em grande parte rejeitadas pelo gado. Este “pasto perdido” é a matéria orgânica recuperadora dos solos pastoris. O aparente desperdício é responsável pela redução do estresse fisiológico da gramínea e pelo acúmulo de resíduos (parte aérea e radicular) que são fontes de nutrientes.
        É comum dar atenção ao volume das chuvas e esquecer o percentual de água verdadeiramente armazenado pelo solo. Facilmente notamos a exuberância das folhas enquanto as raízes da planta, escondidas sob o solo, são esquecidas. Ao compreender a relação entre o solo, a planta e o animal que pasta, mu¬damos radicalmente de ponto de vista e tomamos ciência de que a degradação dos solos pastoris é um problema realmente grave com repercussão não apenas local. O INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – atribui parte da responsabilidade pela crise energética de 2001 à diminuição da capacidade de infiltração das águas da chuva pelos solos mal manejados e compactados. As terríveis enchentes que têm desabrigado milhares de brasileiros nas últimas décadas, também estão intimamente relacionadas a esse fenômeno. Até o famoso “efeito estufa” é parcialmente creditado à liberação do carbono orgânico da vegetação e de solos exauridos.

    - “Só tem capim quem perde”. Repetia meu avô tentando transmitir sua experiência como produtor rural em São Vicente (atual Tiquaruçú – distrito de Feira de Santana-BA). Muito tempo depois compreendi o que ele queria dizer. Só é possível evitar a degradação das pastagens do semiárido permitindo o pleno crescimento radicular e proporcionando ao solo sua capacidade máxima de armazenar água. “Seu Zezinho” (José Gregório de Araújo), sem ter formação técnica, era dotado de uma aptidão natural para as coisas da terra. Sem nunca ter ouvido falar em “bioestrutura”, compreendia que o capim que “perdemos” alimenta a vida do solo. Muito antes de sustentabilidade e efeito estufa virarem “moda”, ele sabia a receita para seqüestrar carbono nos solos e preservar a capacidade produtiva das pastagens.


José Caetano Ricci de Araújo - é Eng. Agrônomo e Produtor Rural - Ipirá (BA).
Artigo publicado na revista O Berro.

26 de jun de 2011

DEPOIMENTO DO PROFESSOR DE VETERINÁRIA MARÇAL GONDRA SOBRE O SINDI

     
           Se tem uma coisa que eu gosto, é de conhecer coisas novas e principalmente gente com coisas novas. Fui apresentado à turma do SINDI da Bahia e fiquei surpreso  com a determinação que eles defendem a RAÇA. Fui convidado a apresentar algum “comentário” (prefiro dizer desta forma) sobre o que eu acho da raça: Aqui vai:
         Sou médico veterinário  da Secretaria da Agricultura – SEAGRI a disposição da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola –EBDA   Lotado na Estação Experimental de Aramari, no CENTRELEITE que é um Centro de Treinamento para Agricultores Familiares no município de Aramari, próximo a Alagoinhas – Bahia. Sou instrutor de cursos de Laticínios de bovinos e bubalinos, e há algum tempo tento mostrar aos produtores da Bahia, como transformar esta maravilhosa e perfeita criação de Deus, em derivados, sempre da melhor forma e enfatizando que a qualidade da matéria prima, é condição primária e definitiva para se obter um produto completo em todos os aspectos. 

         Analisando pelo lado de qual raça seria mais indicada para uma matéria prima de qualidade ficaria com uma certeza: A que pudesse produzir , sem ser muito agredida pela nossa maior dificuldade; a inconstância climática e a segunda maior, a certeza da falta. “ E no dia que os homens colocarem diante dos olhos, um chumaço de capim seco e um copo de leite, entenderão que um laboratório tão sofisticado que consegue fazer esta transformação, só pode ser divino e merece muito respeito”. E a raça SINDI me parece ter a nossa cara. Arriscaria até formular um título para defini-la “ O SINDI TEM A CARA DO NORDESTINO: É PEQUENO, FORTE E MUITO PRODUTIVO”.
Marçal de Gondra

14 de jun de 2011

O QUE É GEORREFERENCIAMENTO?

            Em 1973 o Ministério de Defesa dos EUA deu inicio ao projeto NAVSTAR-GPS, um sistema de rádio navegação inicialmente concebido para fins exclusivamente militares com o objetivo de obter a posição exata, em tempo real de homens, veículos, aeronaves, mísseis, navios, etc. Algum tempo depois este sistema foi liberado para uso civil e hoje, já se tornaram bastante conhecidos os receptores de mão chamados de GPS (Global Positioning System).
            Modernos softwares (instruções que controlam o funcionamento de computadores) permitem O USO DESTE SISTEMA GLOBAL DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITES, também PARA ELABORAÇÃO DE CARTAS, PLANTAS OU MAPAS, o que é denominado de GEORREFERENCIAMENTO.

            São inúmeros os tipos, os recursos e a precisão destes aparelhos, usados por: cientistas, agrimensores, guardas florestais, engenheiros, geólogos, arqueólogos, ciclistas, balonistas, pescadores, ecoturistas ou até leigos que queiram apenas planejar e se orientar durante suas viagens. Existem desde os receptores populares, usados para navegação, lazer e levantamentos aproximados, até, em ordem crescente de precisão: os topográficos, os geodésicos e os de uso exclusivo da Defesa Americana. Por traz desses pequenos aparelhos esta uma imensa estrutura de satélites espaciais orbitando ao redor do planeta e de estações de controle, espalhadas pela terra em pontos estratégicos.

A PRECISÃO OBTIDA COM OS APARELHOS POPULARES É MUITO BAIXA (ERROS DE DEZENAS DE METROS), por isso, levantamentos topográficos efetuados com este tipo de aparelho, não merecem nenhuma confiança e NÃO SÃO ACEITOS PELA LEGISLAÇÃO.

            A rigor georreferenciamento é uma técnica da agrimensura, no entanto, o termo passou a ser usado no sentido do CUMPRIMENTO INTEGRAL DA NOVA LEGISLAÇÃO AGRÁRIA. Como tal, o georreferenciamento foi instituído em nosso sistema jurídico pela LEI 10.267/2001. De acordo com esta nova legislação o georreferenciamento se tornou OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS IMÓVEIS RURAIS DO BRASIL tendo duas finalidades básicas, servir de:

1. Instrumento de REGISTRO PÚBLICO, possibilitando a segurança no tráfico jurídico de imóveis.

2. Instrumento de CADASTRO, com a finalidade predominantemente fiscalizatória.


            O GEORREFERNCIAMENTO COMO INSTRUMENTO DE REGISTRO PÚBLICO

            O trabalho desenvolvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados que ficou conhecido como a “CPI da Grilagem” mostrou a enorme deficiência do sistema registral brasileiro.  Como exemplo desta desordem é frequente ser citado o caso de Babaçulândia no Tocantins, onde a área registrada dos imóveis é o dobro da área do município.

             A lei 10.267/2001 veio com o objetivo de identificar todas as áreas devolutas federais e estaduais, ELIMINAR A GRILAGEM, impedir a sobreposição de áreas e identificar as propriedades de forma inequívoca. Para isso, a nova legislação tornou o georreferenciamento obrigatório para a efetivação do registro imobiliário, em qualquer situação de transferência de imóvel rural nos prazos fixados:

  • 20/02/2004 para imóveis com área igual ou superior a 1000 hectares;
  • 20/11/2008 para imóveis entre 500 até 1000 hectares;
  • 20/11/2011 para todos os demais imóveis.
ATENÇÃO: O decreto 7.620/2011, publicado (22, novembro de 2011) no Diário Oficial da União, estende para 2023, a depender do tamanho da área, a realização do procedimento, exigido pela Lei 10.267/2011.
            TODOS OS IMÓVEIS RURAIS CUJA DESCRIÇÃO NO REGISTRO NÃO ESTIVER CERTIFICADA PELO INCRA APÓS OS PRAZOS ESTIPULADOS, TERÃO SUAS MATRÍCULAS AUTOMATICAMENTE BLOQUEADAS, somente voltando a circular juridicamente após o integral cumprimento da legislação do georreferenciamento. A nova lei determina aos cartórios de registro que se crie uma NOVA MATRÍCULA PARA OS IMÓVEIS GEORREFERENCIADOS. Este fato criou uma “EXCEÇÃO LEGAL” QUE TORNOU A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO MUITO MAIS SIMPLES.  A RETIFICAÇÃO DE ÁREA que antes da nova lei dependia de uma enorme demanda judicial, passou as mãos do Oficial de Registro que pode agora, após analisar cada caso, proceder à retificação de forma muito mais rápida e não menos segura.  “Não existe limite de diferença de área, entre a descrição do registro antigo e o levantamento atual, para decidir pelo deferimento ou não da retificação. O que existe é a obrigatoriedade de a divergência não representar acréscimo ou diminuição indevida de área, mas tão somente erro constante do registro”.


             O GEORREFERNCIAMENTO COMO INSTRUMENTO DE CADASTRO

            O papel do cadastro imobiliário é proporcionar uma descrição clara e precisa do imóvel, para isso a nova legislação criou o CNIR – CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEIS RURAIS, que será gerenciado conjuntamente pelo INCRA e pela Secretaria da Receita Federal.  Agora a identificação dos Imóveis Rurais se dará através de um CÓDIGO ÚNICO e dos dados constantes do CCIR – Certificado de Cadastro do Imóvel Rural.
            A legislação obriga os proprietários a atualizarem a DECLARAÇÃO PARA CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (DP-INCRA), sempre que houver alteração em relação à titularidade (compra, venda, partilha etc.) e à proteção dos recursos naturais (Reserva Legal, Preservação Permanente, etc.). Nestes casos, a EMISSÃO DO CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL - CCIR pelo INCRA fica na dependência da ATUALIZAÇÃO CADASTRAL.

            Como, sem o CCIR, não é possível desmembrar, hipotecar, arrendar, vender, prometer em venda nem homologar, nenhuma partilha, amigável ou judicial, de imóveis rurais, os proprietários, de forma apressada providenciam esta atualização cadastral de seus imóveis. Muitos nem sabem que é a partir desta atualização cadastral que o INCRA avaliará, quanto da área aproveitável é efetivamente utilizada, e se atinge os índices de lotação para pecuária ou o rendimento para culturas vegetais considerados adequados, DETERMINANDO SE O IMÓVEL É OU NÃO PRODUTIVO.

 
            O GEORREFERENCIAMENTO E AS DESAPROPRIAÇÕES.

            Diante da pressão internacional para que o país organize a sua questão fundiária e da pressão interna exercida pelos movimentos sociais em favor da Reforma Agrária, o Governo tem intensificado os mecanismos legais para realizar desapropriações. Compreendido em seu sentido amplo, que é o do CUMPRIMENTO INTEGRAL DA NOVA LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, o georreferenciamento pretende subsidiar o INCRA com informações que permitirão CLASSIFICAR OS IMÓVEIS E OS PROPRIETÁRIOS em função do conjunto de seus imóveis, VISANDO GERAR UM ESTOQUE DE TERRAS PASSÍVEL DE DESAPROPRIAÇÃO para fins de Reforma Agrária.
            “A moderna doutrina prega não ser mais a propriedade um direito absoluto, esse aspecto absoluto da propriedade é a sua função social. Se o proprietário não cumpre e não realiza a função social da propriedade, desaparece o direito de propriedade”. A seleção das propriedades a serem vistoriadas normalmente ocorre por indicação dos movimentos dos sem-terra e pela Federação de Trabalhadores Rurais da Agricultura, mas também pode ser desencadeada por motivo de fiscalização cadastral pelo INCRA.

            Quando um imóvel é selecionado para fiscalização cadastral pelas Superintendências Regionais, o INCRA suspende a emissão do CCIR - Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais. É o que se chama de “inibição por fiscalização”. Outras razões também podem ocasionar essa suspensão. “CONVÉM ANTECIPAR-SE A UMA EVENTUAL FISCALIZAÇÃO E VERIFICAR SE SUA PROPRIEDADE ATINGE OS ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE E ESTA CUMPRINDO A FUNÇÃO SOCIAL”. (CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

            Ser classificada como produtiva é condição essencial para afastar a propriedade dos efeitos da desapropriação para fins de reforma agrária. Mas é preciso atentar para as outras exigências no cumprimento da função social:
a) Utilização adequada dos recursos naturais e preservação do meio ambiente (respeitar a legislação ambiental).
b) Observância das disposições que regulam as relações de trabalho (respeitar a legislação trabalhista).
c) Exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e trabalhadores (fornecimento de água potável, alojamento conveniente e instalações sanitárias, fornecimento gratuito de instrumentos de trabalho, etc.).

            Se o imóvel é produtivo e respeita a legislação ambiental e trabalhista, teoricamente esta afastada a possibilidade de desapropriação para fins de Reforma Agrária. Mas MUITOS IMÓVEIS, EMBORA PRODUTÍVOS, NÃO ESTÃO MUNIDOS DE PROVAS DOCUMENTAIS DESTA PRODUTIVIDADE, O QUE RESULTA NO MESMO QUE SEREM IMPRODUTIVOS. É fundamental poder comprovar, até porque o INCRA passou a exigir DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA para muitos dos dados declarados ao cadastro; por exemplo:
1. Laudo Técnico (com Mapa de Uso da Terra), para comprovar áreas inaproveitáveis, áreas de Preservação Permanente e áreas inseridas em Mata Atlântica;
2. Anotação de Responsabilidade Técnica - ART para comprovar áreas sob processo técnico de formação ou recuperação de pastagens ou culturas vegetais.

            Imóveis que contenham estes tipos de “ÁREAS COM RESTRIÇÃO DE USO OU PRODUÇÃO”, devidamente declaradas e comprovadas, evitam que sobre as mesmas incida a exigência de produtividade, FATO QUE PODE IMPEDIR A DESAPROPRIAÇÃO. Outro caso comum é quando o imóvel é cedido em arrendamento, parceria, ou sob aluguel de pastagens. Recomenda-se que os contratos agrários sejam escritos em conformidade com a legislação e registrados no Cartório de Títulos e Documentos.

               A Lei só admite rendimento por hectare inferior aos índices exigidos (improdutividade), nos casos comprovados de “caso fortuito” (ocorrência de intempéries) ou de “força maior” (evento humano imprevisível), bem como nas ÁREAS DE PASTAGEM EM RECUPERAÇÃO TECNICAMENTE CONDUZIDA, desde que tais ocorrências sejam COMPROVADAS PELO INCRA. Outra situação em que o imóvel pode não atingir os índices exigidos e não ser passível de desapropriação é quando OBJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO aprovado pelo órgão federal competente ou elaborado por profissional legalmente habilitado e identificado, com Anotação de Responsabilidade Técnica – ART. A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA sugere ainda, como medidas preventivas: AVERBAR A RESERVA LEGAL, PROVIDENCIAR O ADA (ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL), e cercar as áreas de reserva e de preservação permanente quando possível. Não basta existir a área de RESERVA LEGAL, ela deve estar AVERBADA À MARGEM DA MATRÍCULA DO IMÓVEL. Para tanto há que se fazer um PROJETO PROPOSTA DE LOCALIZAÇÃO da área, que deverá ser APROVADO PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH.

TODAS ESTAS MEDIDAS SÓ TERÃO EFEITO SE TOMADAS COM ANTECEDÊNCIA. A Lei 8.629/1993 que regulamenta a Constituição Federal quanto a Reforma Agrária diz em seu Art. 9° que não será considerada qualquer modificação quanto ao domínio, à dimensão, e às condições de uso do imóvel, introduzida ou ocorrida após a data da comunicação para levantamento de dados e informações. E no Art. 7°, diz que não será passível de desapropriação para fins de reforma agrária, o imóvel que comprovar estar sendo objeto de implantação de projeto técnico que haja sido aprovado no mínimo seis meses antes da comunicação. Portanto vale lembrar o ALERTA AO PRODUTOR feito pela FAEB – FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA: “NÃO BASTA A TERRA SER PRODUTIVA, ELA PRECISA ESTAR LEGAL”.

José Caetano Ricci de Araújo
Engenheiro Agrônomo e Produtor Rural
Outubro de 2006

12 de jun de 2011

DIVERSIDADE FLORÍSTICA NAS PASTAGENS DA CAATINGA

Nas últimas décadas diversos capins trazidos principalmente da África e Austrália foram disseminados no semiárido brasileiro. Estas gramíneas exóticas adaptadas como o Urochloa, o Green Panic, o Birdwood e o Buffel, contribuíram sobremaneira para aumentar os índices de produção pecuária das regiões secas do nordeste. A estimativa de produção do Buffel-grass, por exemplo, embora varie muito, a depender das condições de solo, precipitação e manejo, é da ordem de cinco toneladas de matéria seca por hectare/ano, o que permite lotação - número de animais por área - e produtividade animal muito superior à alcançada pela caatinga como pasto nativo.


Intensificar a produção pecuária é uma necessidade imposta por um mercado cada vez mais competitivo e pela demanda mundial por alimentos. É também o único caminho para a preservação do ambiente natural, afinal, a produção eficiente e sustentável nas áreas comprometidas com o processo produtivo torna possível a proteção de áreas destinadas à preservação. Por isto as pastagens no semiárido precisam aproveitar as potencialidades das forragens exóticas disseminadas e outras que provavelmente haverão de surgir. Entretanto a monocultura de gramíneas, como acontece em outros ambientes, se mostra completamente prejudicial ao semiárido. As pastagens implantadas no bioma frágil das caatingas precisam manter a diversidade vegetal, com gramíneas, leguminosas, arbustos e árvores em equilíbrio dinâmico. No semiárido os pastos devem buscar a máxima semelhança possível com a vegetação nativa, tentando reproduzir os processos, sistemas e elementos que a natureza levou milhões de anos para desenvolver.

              Qualquer monocultura, como o pasto de apenas uma espécie forrageira, é um ecossistema modificado que faz decair a bioestrutura do solo. Suas raizes exploram uma única camada do solo e tendem a constituir algum adensamento em determinada profundidade. No semiárido o confinamento das raízes à camada superior, submetida a forte aquecimento e frequente ressecamento, prejudica a planta que irá sofrer escassez de água e nutrientes muito precocemente. Inicia-se assim um processo de decadência da vegetação com redução do acúmulo de matéria orgânica que provoca perda da estrutura do solo e redução de sua capacidade de armazenar água. Se a água das chuvas ocasionais não puder ser armazenada por falta de vegetação, por causa da impermeabilização do solo, ou porque este foi erodido, ela escoará rapidamente provocando enchentes e voltando ao oceano.

Produtores rurais do semiárido, algumas vezes até soborientação” de técnicos pouco afinados com as peculiaridades do nosso bioma, ou inspirados em modelos de produção pecuária de outras regiões tropicais, no intuito de manter suas pastagens livres de “ervas daninhas”, estão na verdade combatendo a diversidade florística que a sábia natureza insiste em nos presentear. Ao realizar a retirada indiscriminada da cobertura vegetal para manterpastos limpos”, principalmente se estes forem posteriormente superpastejados, estão provocando uma “regressão ecológica” do solo que volta às características de rocha sem capacidade de armazenar água. Sem água e incapaz de manter a vida, o solo será apenas uma superfície irradiadora de calor que contribui para a deflagração de processos de desertificação como se tem verificado em diversas regiões do país.



A compreensão de que muitas plantas que surgem expontâneamente nas pastagens em verdade não são “daninhas” e devem ser preservadas é fundamental para uma pecuária sustentável. No semiárido, quando uma espécie nativa não concorre com a forrageira e não oferece perigo de se tornar predominante, não deve de modo algum ser eliminada, pois esta ajudando a criar uma diversidade florística extremamente benéfica. Esta prestando um serviço ambiental diminuindo a ação desidratante dos ventos, retendo a força erosiva das águas, aportando matéria orgânica ao solo e seqüestrando carbono do ar. Podemos chama-la de “invasora selecionada”, que esta também impedindo que outra planta, verdadeiramente invasora e daninha, ocupe aquele espaço. Além do que, não raro, temos visto muitas desta plantas, tornarem-se o último recurso em secas mais prolongadas, como acontece com o Icó, a Palmatória, a Caatinga-de-Porco a Farinha-seca, o Mandacarú, o Juazeiro, o Licurizeiro, e tantas outras.

José Caetano Ricci de Araújo
Eng° Agrônomo e Produtor Rural
Ipirá – Bahia

O SERTÃO VAI VIRAR DESERTO?

           O crescimento populacional exigiu ao longo da história, a intensificação da produção agrícola, o que aconteceu pelo progressivo encurtamento no intervalo de abandono das áreas de plantio entre os períodos de cultivo. Na aurora da agricultura este intervalo ou pousio podia durar décadas, e proporcionava o “repousonecessário para a completa regeneração do solo. Um pousio reduzido significava maior produção por área, mas também progressiva degradação, tanto que alguns pesquisadores atribuem o desaparecimento de muitos povos à exaustão de suas terras. Assim teria acontecido com a Civilização Maia, com a Grécia antiga e com o Império Romano. Também os desertos da China, Pérsia, Mesopotâmia e o próprio Saara, seriam seqüela da devastação dos solos agrícolas. Outros pesquisadores, no entanto, entendem que não se deve exagerar o papel da influência humana. Com base em imagens de satélite que mostram o recuo do deserto em determinadas regiões do globo, afirmam que a natureza é muito mais poderosa e prevalece sobre as interferências da sociedade, que por sua vez, produziria apenas resultados regionais e aleatórios.

 
Desertificação é umconjunto de fenômenos que conduz determinadas áreas a se transformarem em desertos ou a eles se assemelharem” (Conti, J. 2009). Admite-se como certo que esteja relacionada a causas naturais (mudanças climáticas) e antrópicas (provocadas pelo homem). Quando resulta da ação humana a área atingida é chamada de “deserto ecológico”, o que acontece quando terras frágeis são usadas além de sua capacidade produtiva. Neste caso, as causas mais comuns são: cultivos excessivos (agricultura sem técnicas de conservação), e superpastejo (pecuária acima da capacidade de suporte) que, reduzindo progressivamente a matéria orgânica e a capacidade de armazenar água do solo, iniciam uma reação em cadeia, com mineralização, erosão, invasão de areias e degradação generalizada do ambiente.
A desertificação não acontece apenas em regiões semi-áridas; estas, entretanto são, naturalmente mais propensas. Para Vasconcelos Sobrinho, “o equilíbrio ecológico instável que se observa nos espaços semi-áridos brasileiros torna-os suscetíveis à desertificação [...] um deserto atípico, diferenciado do típico deserto saariano, mas com as mesmas implicações de inabitabilidade”. Considerado uma das maiores autoridades em ecologia na América Latina, este pesquisador pernambucano alertava: “Surgida uma seca prolongada, ou operada uma intervenção inamistosa do homem, principalmente através de queimadas sucessivas, desmantela-se a estrutura ecológica precária e implanta-se o deserto”. A partir de seus estudos a SUDENE identificou quatroNúcleos de Desertificaçãoem: Gilbués (PI), Irauçuba (CE), Seridó (PB) e Cabrobó (PE).
O Ministério do Meio Ambiente avalia que o Nordeste brasileiro tem uma mancha quase do tamanho do estado de Sergipe afetada, em diversos graus, pela desertificação, e considera uma superfície dez vezes maior comosuscetível”. Na Bahia, embora não haja nenhumNúcleo de Desertificação” na intensidade dos acima citados, existem áreas com evidências de progressiva aridização, como: a margem esquerda do Lago de Sobradinho, nos municípios de Remanso, Casa Nova, Pilão Arcado e Barra; o Raso da Catarina; o oeste baiano ao longo de afluentes do rio São Francisco; áreas de restinga do litoral norte e áreas do nordeste do estado. Entretanto, a degradação verificada nestas áreas é considerada reversível. Assim como a ação humana provoca a “desertificação ecológica”, pode fazê-la retroceder  com reflorestamentos ou com sistemas agroflorestais e silvipastoris (culturas, árvores, pastagem e animais  numa mesma área), capazes de prolongar o equilíbrio cíclico de: chuvas – armazenamento de água no solotranspiração vegetal - chuvas.

Enquanto a possibilidade de reverter o processo de “desertificação ecológica” permite otimismos, propaga-se uma concepção desfavorável  em relação à “desertificação por causas naturais”, desde que a tese do “aquecimento global” tornou-se majoritária no meio científico. Consideram os climatologistas que emissão de gazes estufa, mudanças climáticas e degradação dos ambientes naturais, são fenômenos  interdependentes. Desta forma, o calor em excesso gerado por áreas degradadas ou desertificadas, contribuiria para o aquecimento global, que por sua vez contribuiria para a desertificação, provocando mais aquecimento e assim por diante. O IPCC (painel criado pela Organização Meteorológica Mundial e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) afirma em um de seus relatórios que: “Se nada for feito em termos de mitigação e adaptação”, as regiões secas do planeta serão as mais fortemente afetadas pelas “mudanças do clima”. No Brasil, pesquisas de vários institutos (CPTEC / INPE / USP / IAG / FBDS / EMBRAPA / UNICAMP) confirmam a mesma expectativa e afirmam: “Se nada for feito para atenuar os efeitos do aquecimento global, [...] as secas serão mais intensas e freqüentes [...] com conseqüências sociais dramáticas [...] o clima semiárido poderá tornar-se árido e a caatinga [...] substituída por um tipo de semideserto com vegetação de cactáceas”.

O que é apenas uma probabilidade estatística para os climatologistas, desenha para o sertanejo um cenário inquietador. Vivendo uma realidade tão severa, é agora afligido pela possibilidade de um semiárido ainda mais seco.
- O sertão vai virar deserto?
A pergunta acende debates que estão longe de uma conclusão. Enquanto seguem as pesquisas, temos um caminho a seguir: o da precaução. Devemos contribuir para atenuar o “provávelaquecimento, e, felizmente, muito podemos fazer neste sentido. Um recente trabalho coordenado pela FAO destaca o grande potencial inexplorado de seqüestro e armazenamento de carbono nos solos sob pastagens dos sistemas pastoris e agropastoris das regiões secas. Devemos também, buscar a sustentabilidade e a preservação dos ambientes naturais, antes pela incontestável necessidade de preservar as riquezas naturais para as próximas gerações, independentemente de que a tese do “aquecimento global” se confirme ou não. Quanto ao estado de espírito a adotar frente à incerteza do clima futuro, lembremos o que diz um ilustre criador de cabras do Cariri paraibano:
“O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso (Ariano Suassuna).
José Caetano Ricci de Araújo
Eng° Agrônomo e Produtor Rural
Ipirá – Bahia
Artigo publicadono jornal A Tarde em 28/08/2010.

Pensamento do mês

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